Aviso Legal
Aviso Legal
Introdução
O presente aviso legal tem o objetivo de estabelecer as condições gerais que regulam o acesso e o uso do site Descontasso Shop.
Isenção de Responsabilidade
A Descontasso Shop não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos, bem como por informações imprecisas ou incompletas presentes no site.
Atualização de Informações
As informações disponíveis no site da Descontasso Shop podem ser atualizadas ou modificadas sem aviso prévio, visando manter a precisão e atualidade dos conteúdos.
Links Externos
O site da Descontasso Shop pode conter links para sites externos, sobre os quais não exercemos controle. Portanto, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas e políticas de privacidade desses sites.
Direitos Autorais
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e materiais disponíveis no site da Descontasso Shop são reservados e protegidos por lei.
Legislação
Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro da comarca em que se encontra o usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.
Contato
Para esclarecimento de dúvidas ou questões legais relacionadas a este aviso, solicitamos que entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.
Atendimento ao Cliente
Horário de Atendimento: Seg a sex, das 08h às 17h.
E-mail: email@seudominio.com
Whatsapp: +55 (XX) XXXXX-XXXX
Endereço: Seu endereço aqui
CNPJ: 00.000.000/0000-00